TEXTO IV

A fertilidade é um programa biológico natural geralmente intrínseco a qualquer ser vivo - nasce, cresce, reproduz-se e morre. O ser Humano não é exceção na maioria dos casos, mas e quando é?

A infertilidade, definida como a incapacidade do casal em gerar uma nova vida, é reconhecida como uma doença pela Organização Mundial de Saúde e afeta uma parte da população. Nos últimos anos tem-se verificado um aumento da infertilidade nos casais e um maior investimento nas técnicas de tratamento desta. O impacto psicológico da impossibilidade de conceber naturalmente não pode de qualquer forma ser ignorado. O stress dos tratamentos aliado à “pressão” exercida sobre o casal por eles próprios e por outros elementos (da família por exemplo “gostava tanto de ter um neto”) pode causar grande frustração, diminuição da auto-estima, ansiedade e depressão. A medicina e a tecnologia tentaram investir na resolução deste problema e com os progressos a nível científico na biologia e genética as técnicas de procriação medicamente assistidas têm conquistado mérito. Assim, o fenómeno anteriormente descrito como natural, passa a ser guiado pelas novas tecnologias: “ao longo das últimas décadas, os desenvolvimentos médicos e biotecnológicos e as suas implicações no devir social e humano têm clamado por uma tomada de posição sobre quais as aplicações das novas tecnologias que convêm ou não à humanidade. Avassaladores, estes progressos têm o poder de originar uma diferente visão da vida e do próprio Homem e de abrir caminho a profundas mudanças sociais, com  impacto global e que se estenderá às gerações futuras.” (pelo conselho nacional de ética para as ciências da vida).

A multiplicidade de soluções para o problema da infertilidade tem vantagens, mas a que preço? Com o aparecimento destas técnicas de procriação medicamente assistida surgem também dilemas no domínio da ética/bioética e no domínio legal. É importante considerar também os direitos da criança e até mesmo do próprio embrião. Refletir acerca dos princípios bioéticos na reprodução medicamente assistida é saudável - nem sempre se pensa antes de agir, muitas vezes trabalha-se mecanicamente, sem se questionar qualquer assunto.

        

Temas para reflexão:

1. Ética da intervenção do médico na procriação.

2. Ética do uso de embriões humanos na investigação.

Para um biologista o embrião humano é uma célula totipotente, um grupo de células contíguas ou um organismo multicelular, que tenha a capacidade, inerente e actual, de desenvolvimento num ser específico da espécie humana, desde que disponha do ambiente apropriado. Só porque é um ente vivo, dizem uns, já deve ser protegido com o maior cuidado visto que o respeito pela vida, em todas as suas manifestações, é um dever bioético; o embrião humano, sendo um ente vivo humano, merece o respeito máximo, porque o homem é um fim em si próprio e nunca um meio que possa ser usado e destruído, ainda que para benefício de outros seres humanos ou de outros seres vivos não humanos. Mas quando começa este novo ente vivo humano cuja vida deve ser protegida em absoluto, interrogam-se outros.

Ora a natureza não é um agente moral pelo que não pode ser apresentada como modelo normativo. Será que quando a natureza, por uma erupção vulcânica ou um terramoto, mata milhares de seres humanos, os homens ficam autorizados a matar outros tantos homens copiando a natureza? Parece bem que não.

3. O embrião tem dignidade? Porque sim e/ou não.

Para se falar de dignidade humana, no contexto da bioética, é necessário estarmos atentos à linguagem usada e à distinção entre os termos ‘humano’ e ‘pessoa’. Defendemos ao longo deste trabalho que é necessário defender a dignidade do humano em si em todos os momentos de sua vida, como afirma João Paulo II: “A vida humana é sagrada e inviolável em cada momento de sua existência, inclusive na fase inicial que precede o nascimento” (JOÃO PAULO II, E.V. n.61).

4. Aceitabilidade ética da maternidade de substituição

Sites: sobre ética do uso de embrioes

http://www.familiaesociedade.org/saudereprodutiva/PMA/Livro_Branco_sobre_o_uso_de_embrioes_em_IC.pdf