A fertilidade é um programa biológico natural
geralmente intrínseco a qualquer ser vivo - nasce, cresce, reproduz-se e morre.
O ser Humano não é exceção na maioria dos casos, mas e quando é?
A infertilidade, definida como a incapacidade do casal
em gerar uma nova vida, é reconhecida como uma doença pela Organização Mundial
de Saúde e afeta uma parte da população. Nos últimos anos tem-se verificado um
aumento da infertilidade nos casais e um maior investimento nas técnicas de
tratamento desta. O impacto psicológico da impossibilidade de conceber
naturalmente não pode de qualquer forma ser ignorado. O stress dos tratamentos
aliado à “pressão” exercida sobre o casal por eles próprios e por outros
elementos (da família por exemplo “gostava tanto de ter um neto”) pode causar
grande frustração, diminuição da auto-estima, ansiedade e depressão. A medicina
e a tecnologia tentaram investir na resolução deste problema e com os progressos a nível científico na biologia e genética as
técnicas de procriação medicamente assistidas têm conquistado mérito. Assim,
o fenómeno anteriormente descrito como natural, passa a ser guiado pelas novas
tecnologias: “ao longo das últimas
décadas, os desenvolvimentos médicos e biotecnológicos e as suas implicações no
devir social e humano têm clamado por uma tomada de posição sobre quais as
aplicações das novas tecnologias que convêm ou não à humanidade. Avassaladores,
estes progressos têm o poder de originar uma diferente visão da vida e do
próprio Homem e de abrir caminho a profundas mudanças sociais, com
impacto global e que se estenderá às gerações futuras.” (pelo conselho nacional
de ética para as ciências da vida).
A multiplicidade de soluções para o
problema da infertilidade tem vantagens, mas a que preço? Com o aparecimento
destas técnicas de procriação medicamente assistida surgem também dilemas no
domínio da ética/bioética e no domínio legal. É importante considerar também os
direitos da criança e até mesmo do próprio embrião. Refletir acerca
dos princípios bioéticos na reprodução medicamente assistida é saudável - nem
sempre se pensa antes de agir, muitas vezes trabalha-se mecanicamente, sem se
questionar qualquer assunto.
Temas para reflexão:
1. Ética da intervenção do médico na procriação.
2. Ética do uso de embriões humanos na investigação.
Para um biologista o embrião humano é uma célula
totipotente, um grupo de células contíguas ou um organismo multicelular, que
tenha a capacidade, inerente e actual, de desenvolvimento num ser específico da
espécie humana, desde que disponha do ambiente apropriado. Só porque é um ente
vivo, dizem uns, já deve ser protegido com o maior cuidado visto que o respeito
pela vida, em todas as suas manifestações, é um dever bioético; o embrião humano,
sendo um ente vivo humano, merece o respeito máximo, porque o homem é um fim em
si próprio e nunca um meio que possa ser usado e destruído, ainda que para
benefício de outros seres humanos ou de outros seres vivos não humanos. Mas
quando começa este novo ente vivo humano cuja vida deve ser protegida em
absoluto, interrogam-se outros.
Ora a natureza não é um agente moral pelo que não
pode ser apresentada como modelo normativo. Será que quando a natureza, por uma
erupção vulcânica ou um terramoto, mata milhares de seres humanos, os homens
ficam autorizados a matar outros tantos homens copiando a natureza? Parece bem
que não.
3. O embrião tem dignidade? Porque sim e/ou não.
Para se falar de dignidade humana, no contexto da
bioética, é necessário estarmos atentos à linguagem usada e à distinção entre
os termos ‘humano’ e ‘pessoa’. Defendemos ao longo deste trabalho que é
necessário defender a dignidade do humano em si em todos os momentos de sua
vida, como afirma João Paulo II: “A vida humana é sagrada e inviolável em cada
momento de sua existência, inclusive na fase inicial que precede o nascimento”
(JOÃO PAULO II, E.V. n.61).
4. Aceitabilidade ética da maternidade de substituição
Sites: sobre ética do uso de embrioes
http://www.familiaesociedade.org/saudereprodutiva/PMA/Livro_Branco_sobre_o_uso_de_embrioes_em_IC.pdf
